“Operação Sossego” ou “Toque de Recolher”?

por Louise Zilz

Cidade Baixa é um tradicional bairro de Porto Alegre. Desde 1990 ele é reconhecido por ser o ponto de encontro da população boêmia, ou melhor, era reconhecido. No ano passado foi iniciada a Operação Sossego depois de inúmeras reclamações dos moradores em questão do barulho, da sujeira deixada pelos freqüentadores e da falta de segurança no local. De acordo com as regras da operação, de domingo a quinta-feira os bares devem fechar a 1h. Sexta-feira, sábado e vésperas de feriado, o limite é 2h - ambos os horários com tolerância de 30 minutos. Além disso, as mesas nas calçadas estão proibidas depois das 24h em qualquer dia.

Um grande problema que os donos dos estabelecimentos vêm enfrentando com o aumento da fiscalização deve-se a falta de alvará. Algumas casas noturnas não possuem permissão para atuarem como tal. A maioria dos bares funciona com alvarás que lhes permitem permanecer abertos até as 24h (somente os bares que emitiram seus alvarás antes de 2004 podem permanecer abertos depois desse horário, e muitos desses já foram obrigados a reduzir o horário de funcionamento através de ações judiciais). Tudo isso seria culpa dos empreendedores se a informação que tivéssemos não fosse esta: É quase impossível conseguir um. Lucas é dono de uma danceteria de Porto Alegre e diz: “Como proprietário de uma danceteria há muitos anos, com alvará de casa noturna, autorizada a funcionar após a meia-noite, posso dizer que para um estabelecimento noturno conseguir esse alvará, se tudo estiver correto, não sai antes de 36 meses. As exigências são tantas, como E.V.U. – Estudo de Viabilidade Urbana, Laudo de Incêndio da SMOV, Habite-se específico, Laudo de Operação da SMAM, PPCI do Corpo de Bombeiros e se tudo estiver nos ditames da Lei, a SMIC emite o alvará. Em Porto Alegre, menos de 5%, eu disse 5%, das casas noturnas tem todas as licenças exigidas, porque é simplesmente quase impossível de se conseguir”. O desfecho de tudo isso, é a quase morte da Cidade Baixa.

Nós, porto alegrenses, estamos praticamente sem locais com preços viáveis para sair depois da meia-noite. Os únicos que, curiosamente, continuam operando normalmente são os do bairro Moinhos de Vento, só que os preços desses bares são altíssimos - justamente para selecionar seus frequentadores. E as perdas não são somente para a população boêmia. O bairro consta no Guia de Turismo de Porto Alegre. Agora temos que avisar aos turistas que cheguem cedo, pois o “espetáculo” tem hora para terminar, e apenas contar a eles as lembranças do que ocorria lá antes.

Os moradores têm todo o direito de reclamar se estão se sentindo incomodados com o barulho ou com a sujeira, mas algumas coisas não estão sendo levadas em consideração. A culpa está sendo colocada em todos os bares e baladas, inclusive nos que têm apenas a intenção de reunir pessoas para se divertirem, rirem, relaxarem e curtirem uma noite agradável com bebida e taxa de entrada barata. Pois eu afirmo que a culpa não é desses estabelecimentos. Muitas reclamações são de barulho, buzinas e brigas, só que isso acontece em locais com pouca infraestrutura e com público que só quer saber de beber até passar mal. Quem faz essa bagunça também são os que compram suas bebidas em supermercados e ficam nas ruas se embriagando para depois pegarem seus carros e passearem em alta velocidade e buzinando. Isso não pode ser culpa dos bares legais, aliás, eles nem tem interesse que isso aconteça, pois não gera lucro e sempre acaba dando confusão. Isso é culpa da polícia que acha mais fácil fechar todos os bares do que fiscalizar quem realmente perturba.

No fim de tudo, quem paga por isso somos nós, frequentadores do bairro, os proprietários que vêem seu lucro minimizado, os trabalhadores, que perderam seus empregos e até os moradores que deixaram de morar no bairro mais legal de Porto Alegre e passaram a morar em apenas mais um bairro qualquer. Se a burocracia para conseguir os alvarás não diminuir e o policiamento sobre o verdadeiro problema não aumentar, o fracasso da Cidade Baixa é certo. E digo mais, os horários de fechamento dos bares seriam viáveis se não trabalhássemos até tarde, se não estudássemos até tarde e, principalmente, se o nosso costume fosse de sair cedo, o qual não corresponde com a realidade. No Brasil as baladas abrem as portas a partir das 22h e as pessoas, normalmente, chegam às 24h.